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Recursos voltam a ser liberados para construção da EMEI Doce Infância em Lajeado

Educandário está localizado no bairro Conventos

As obras da Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI) Doce Infância, no Bairro Conventos em Lajeado, devem voltar a ocorrer em ritmo mais acelerado. O motivo é que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) autorizou o pagamento do equivalente a 12,34% da obra, o que representa R$ 222.425,26. O valor deve ser depositado à Prefeitura de Lajeado até o final de junho, permitindo que a empresa que executa a obra possa receber pelos serviços prestados.

O valor total orçado para a obra é de R$ 1,832 milhão, dos quais R$ 30 mil são da contrapartida municipal. Ainda em 2014, a Prefeitura de Lajeado recebeu R$ 375 mil do FNDE, que foram empregados na conclusão de 23,62% da obra. A partir de 2015, o Ministério da Educação mudou as regras de repasse dos recursos. Antes, o dinheiro era depositado na conta, em etapas, para que a obra fosse sendo construída. Agora, primeiro a etapa da obra é realizada, depois se faz a prova da execução e aí se encaminha o pedido do repasse do recurso para que o FNDE faça o reembolso. Desde o ano passado, a situação da obra no sistema do ministério não havia sido atualizada conforme o andamento da construção, constando ainda como - em licitação -, o que impedia o pedido de novos repasses para fazer os pagamentos. Representantes do município, inclusive o prefeito Marcelo Caumo, estiveram duas vezes em Brasília apenas este ano para tentar resolver a situação, apresentando novos documentos e fotos para comprovar o andamento da construção. Em meados de maio, mais uma vez, novas informações e fotos foram disponibilizadas ao FNDE pela Secretaria do Planejamento, atualizando a situação da construção da escola, totalizando 33,19% da obra concluída.

Conforme a medição mais atual, a obra está 40% concluída. A escola terá capacidade para atender 376 crianças, se elas forem divididas em dois turnos de meio período, ou 188 crianças para atendimento em período integral. Atualmente, a EMEI de Conventos atende 122 crianças, sendo 84 em turno integral e 38 em meio período.

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Fonte: Assessoria de Imprensa | FOTO: Vitor Kalsing / Divulgação